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o 388/2012 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de

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Guia de orientações introdutórias sobre o Regulamento C

15 de junho de 2012, sobre uma alteração ao anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (JO L 309 de 8.11.2012, p. 6–6). 2 Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo

Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho .

rectiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Con­ selho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção eco­ lógica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1), e da Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa

EUR-Lex - 32012R1151 - EN - EUR-L

A acreditação destes organismos deverá efetuar-se nos termos do Regulamento (CE) n. o 765/2008 de Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos (17).

REGULAMENTO (UE) N.o 536/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO .

n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), e dos medicamentos destinados a pessoas que sofrem de doenças graves, debilitantes e, muitas vezes, potencialmente letais, que têm um limite de prevalência de um caso em cada 50 000 na União (doenças ultra-raras).

Regulamento (UE) n. ° 388/2012 do Parlamento Europeu e do .

Office des publications de l’Union européenne Toutes les collections Droit de l'UE Publications de l'UE Pages web Synthèses de la législation de l'UE eu.europa.publications.MainSearch.searchBoxButton

Presidente do Parlamento Europeu – Wikipédia, a .

O presidente do Parlamento Europeu é responsável pela supervisão de todas as atividades do Parlamento Europeu e dos seus corpos constitutivos. Preside a todas as sessões plenárias, reuniões do Bureau e Conferências de Presidentes. Representa o Parlamento Europeu nas relações externas, especialmente a nível internacional.

B REGULAMENTO (CE) N. o 1342/2008 DO CONSELHO de 18 de .

o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). B Artigo 3. o Definições geográficas Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Kattegat»: a parte da divisão IIIa, definida pelo CIEM, delimitada, a norte, por uma linha que une o farol de Skagen ao de Tistlarna e se

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013 .

- tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n. o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n. o 1605/2002 do Conselho (3), nomeadamente o artigo 208. o,

Orientações - ES

Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Diretivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Diretiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 93/22/CEE do Conselho, com última redação que lhe foi dada.

Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do .

Regulamento relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012, de 04 de julho. Alterado o art.º 429.º e aditados os art.ºs 429.º-A e 429.º-B pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/62 da Comissão, de 10-10-2014, in JOUE, Série L, n.º 11, de 17-01-2015....

EUR-Lex - 32012R1215 - EN - EUR-L

O conceito de medidas provisórias, incluindo medidas cautelares, deverá abranger, por exemplo, as providências cautelares para obtenção de informações ou preservação de provas a que se referem os artigos 6. o e 7. o da Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de ...

16/05/2012 - Ordem dos Advogad

Regulamento (UE) n.º 388/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização. Jornal Oficial da União Europeia.

B REGULAMENTO (CE) N. o 428/2009 DO CONSELHO de 5 de Maio .

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições B REGULAMENTO (CE) N. o 428/2009 DO CONSELHO de 5 de Maio de 2009 que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito

a Directiva 9827CE do Parlamento Europeu e do Conselho de .

a Directiva 9827CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio de 1998 from UL PILC at Universidade de Lisboa. Find Study Resources. ... O quadro legal e o negócio. A directiva 9827ce do parlamento europeu e do

Conselho da União Europeia Bruxelas, 19 de dezembro de .

15286/16 aap/SCM/mjb 1 DG G LIMITE PT Conselho da União Europeia Bruxelas, 19 de dezembro de 2016 (OR. en) 15286/16 LIMITE PV/CONS 65 ECOFIN 1166 PROJETO DE ATA1 Assunto: 3506.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas a 6 de dezembro de 2016

16/05/2012 - Ordem dos Advogad

Regulamento (UE) n.º 388/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização. Jornal Oficial da União Europeia.

DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO .

1 L 255/22 DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 7 de Setembro de 2005 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (Texto relevante para efeitos do EEE) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 40. o,on. o 1 do artigo 47. o, o primeiro e terceiro períodos do n ...

Jor nal Of icial L 119 - blogs.sl.

REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/746 DA COMISSÃO de 11 de maio de 2015 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2012 da Comissão que est abelece reg ras de execução do Regulamento (UE) n.o 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que est abelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a F utura

Regulamento (UE) n.o 650/2012 do Parlamento Europeu e do .

REGULAMENTO (UE) N. o 650/2012 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2012 relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e ... de 10 e 11 de dezembro de 2009, o Conselho Europeu, aprovou um novo programa ... (19) Também deverão ficar excluídos do âmbito de aplicação

CONSELHO DA Bruxelas, 19 de setembro de 2012 (26.09) UNIÃO .

Regulamento (UE) n.º 670/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho de 2012, que altera a Decisão n.º 1639/2006/CE que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) e o Regulamento (CE) n.º 680/2007 que determina as regras gerais para a

www.compete2020.gov.

REGULAMENTO (UE) N. o 1303/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de dezembro de 2013 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Reg